A plataforma de EAD da Universidade Corporativa STV é um ambiente de comunicação, educação e conhecimento.
Os serviços deste ambiente são disponibilizados mediante os termos e condições abaixo descritos:
1. Com a aceitação do presente termo, o usuário compromete-se a utilizar os serviços ora disponibilizados pela plataforma de EAD da Universidade Corporativa STV apenas para fins legais, sujeitando-se à legislação aplicável a espécie, assim como a todos os regulamentos pertinentes à matéria.
2. A plataforma estará disponível na Internet 24 horas por dia, devendo o usuário resguardar sua senha, que é de uso individual e intransferível.
3. A STV expressamente orienta o aluno a negociar com seu superior imediato tempo para acesso durante seu horário de trabalho. TODOS OS CURSOS MANDATÓRIOS, aqueles que os empregados deverão realizar, obrigatoriamente serão realizados no local e horário de trabalho.
4. OS DEMAIS CURSOS, aqueles que assumirem pelos gestores caráter opcional, nunca sendo uma exigência da STV, estarão disponíveis na plataforma via Internet para acesso ao usuário também fora da Empresa e do horário de trabalho caso ele julgue conveniente.
5. Face ao exposto nos itens 3 e 4 acima, fica a STV desobrigada de pagar horas extras decorrentes da realização de atividades de treinamento fora do horário de trabalho.
6. Caso o usuário não siga as regras estabelecidas, a Universidade Corporativa STV se reserva o direito de cancelar o acesso do usuário ao ambiente.
7. A Universidade Corporativa STV concorda com a impressão individual dos conteúdos disponibilizados nas versões de impressão, desde que seja feita para utilização pessoal, de seus usuários, sem quaisquer propósitos comerciais.
8. A Universidade Corporativa STV é detentora das marcas que identificam seus produtos, serviços e logotipos utilizados nesta plataforma de EAD. Por tal razão, nenhuma marca ou logotipos disponíveis neste ambiente podem ser utilizados sem a prévia e expressa autorização da Universidade Corporativa STV. Outras marcas que possam se encontrar neste ambiente são de propriedade de seus respectivos donos, não sendo a Universidade Corporativa STV autorizada a ceder o uso de suas marcas registradas.
9. Não é permitida a modificação, cópia, distribuição, transmissão, reprodução, publicação, criação de trabalhos derivados do site, venda de quaisquer informações, material, software, produto ou serviço deste site, bem como sua utilização com propósitos imorais, ilegais, obsceno, de caráter difamatório, que venham desrespeitar marcas registradas ou material protegido por direitos autorais e fora dos termos constantes ou qualquer outro que viole a legislação vigente no país.
10. Não é permitida a utilização deste site para transmitir ou divulgar ameaças ou mensagens tipo "corrente", receber ou enviar material ilegal.
11. Não é permitido o envio de grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing) assim como forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar a identidade ou autoria, ou de responsabilizar terceiros, nem se utilizar dos serviços para envio de correntes (chain letters), mensagens inúteis (junk mail), propagandas com múltiplas cópias para usuários que não as solicitaram (spamming), para listas de discussão, fóruns e debates com propósitos comerciais ou pessoais divergentes daqueles propostos pela mantenedora do serviço.
12. A plataforma de EAD da Universidade Corporativa STV compromete-se a não editar, acessar ou monitorar os conteúdos de mensagens enviadas e recebidas pelos usuários, exceto nos casos que impliquem:
a. obediência à determinação legal;
b. a defesa e a proteção dos direitos ou propriedades do Site;
c. o interesse de zelar pela segurança pessoal de seus usuários ou do público em geral.
13. É absolutamente vedado, sujeitando-se as sanções legais aplicáveis, o ato de destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.
14. O usuário entende e aceita que a plataforma de EAD da Universidade Corporativa STV não se responsabiliza por eventuais transações comerciais realizadas nele, as quais serão de inteira responsabilidade do emitente.
15. A plataforma de EAD da Universidade Corporativa STV considera essencial o compromisso com a proteção da privacidade de seus usuários. Neste sentido, não comercializa, troca ou disponibiliza a terceiros, informações sobre os usuários.
16. A Universidade Corporativa STV reserva-se do direito de coletar a qualquer tempo determinadas informações relativas ao uso, quantidade e frequência das visitas a plataforma de EAD.
17. Todo o conteúdo da plataforma de EAD da Universidade Corporativa STV, material e informações nela contidos é de caráter confidencial e de propriedade e uso exclusivo da Universidade Corporativa STV, sendo vedado:
a. sua divulgação a terceiros, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio e expresso da Universidade Corporativa STV, e
b. sua utilização indevida, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei.
18. Com a leitura do exposto acima, o colaborador aceita os termos de uso da plataforma de EAD da Universidade Corporativa STV através da assinatura eletrônica deste termo.